ESA/OAB-PE oferece cinco bolsas para curso sobre responsabilidade civil, proteção de dados e novas tecnologias em Coimbra, em parceria com escritórios de advocacia

A Escola Superior de Advocacia da OAB-PE (ESA-PE), em parceria com escritórios de advocacia, está oferecendo cinco bolsas para advogados que desejem participar do I Curso Avançado em Responsabilidade Civil, Proteção de Dados e Novas Tecnologias que acontecerá entre os dias 25 a 29 de julho da Universidade de Coimbra, em Portugal. Os critérios para a concessão das bolsas são socioeconômicos e um edital foi aberto para a seleção. 

O curso é fruto de convênio da ESA-PE com o Instituto Jurídico da Comunicação da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, que objetiva promover cursos com a participação de professores portugueses e brasileiros, voltados para a realidade da advocacia. Para os advogados em geral, o curso é uma ótima oportunidade de atualização no exterior e as inscrições estão abertas no site da ESA-PE - www.esape.com.br.

Serão sorteadas cinco bolsas de estudos que contemplam a taxa de inscrição no curso, a passagem aérea de ida e volta de Recife a Lisboa e a hospedagem do aluno em Coimbra e Lisboa durante o intervalo das datas indicadas pela OAB/ESA-PE para a passagem aérea. Uma bolsa está sendo concedida pela ESA-PE e OAB-PE e as demais estão sendo patrocinadas por escritórios de advocacia parceiros, que aderiram ao projeto - Queiroz Cavalcanti Advocacia, Da Fonte Advogados, Martorelli Advogados e Urbano Vitalino Advogados.

“O curso é uma iniciativa inédita no âmbito da OAB.  Para concretizar de forma mais ampla o projeto de sorteio de bolsas de estudos, a ESA-PE propõs a oferta de aquisição de cotas de patrocínio para o custeio das bolsas. É um projeto internacional e de cunho social relevante e com certeza, uma oportunidade muito importante para a qualificação dos advogados pernambucanos”, aponta o diretor-geral da ESA-PE, o advogado Leonardo Moreira.

Seleção para as bolsas de estudos - A seleção acontecerá a partir de critérios socioeconômicos, comprovação de adimplência com as anuidades da OAB-PE e ausência de condenações no Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-PE. Em seguida, será realizado, no dia 06/06/2022, às 19h, um sorteio publicamente, em sala de aula da ESA-PE, entre os que estiverem aptos para o processo seletivo, segundo os critérios de elegibilidade definidos. 

Para participar da seleção, o advogado deverá ter renda bruta familiar de, no máximo, 6 salários mínimos mensais, sendo que a renda per capita não deve ultrapassar 6 salários mínimos mensais, ser advogado ou advogada regularmente inscrito nos quadros da Seccional de Pernambuco da Ordem dos Advogados do Brasil, estar em dia com as anuidades e não possuir registros de condenações em processos ético-disciplinares no Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-PE.

A inscrição  pode ser realizada de forma online ou presencial na secretaria da ESA-PE até o dia 27/05/2022. Por e-mail, deve-se enviar para o endereço coordenacao@esape.com.br, o requerimento de inscrição e a declaração disposta nos termos do anexo I do I aditivo do edital, assinada com o certificado digital do candidato. Para quem deseja realizar de forma presencial, a declaração do Anexo I deverá ser firmada pelo próprio advogado, no momento do protocolo do requerimento de inscrição, juntamente com a apresentação da carteira de identidade do advogado signatário.

Os não bolsistas poderão realizar a inscrição do curso pelo link https://www.fd.uc.pt/ijc/?page_id=2. O valor da inscrição custa 200 euros para o público em geral e 100 euros para advogados e estagiários inscritos na OAB-PE. Mais informações através do site da ESA-PE (https://www.esape.com.br/cursos/ver/proposta-de-patrocinio-de-bolsas-de-estudo-do-i-curso-avancado-em-responsabilidade-civil-protecao-de-dados-e-novas-tecnologias).