A cidade alemã de Munique ganhou o direito de contestar uso da marca Oktoberfest.

Após se tornar uma marca registrada, por decisão da autoridade da UE responsável por propriedade intelectual, a administração da capital bávara poderá agora usar do recurso legal para impedir aqueles que, segundo diz, "se aproveitam às custas da Oktoberfest".

A proteção da marca Oktoberfest vale para 22 classes de produtos, incluindo publicidade de turismo, mas também para produtos e serviços, de sabonete, passando por cartões de crédito a locação de uniformes.

"Há apenas uma Oktoberfest, que é a de Munique", diz o prefeito da cidade, Dieter Reiter.

Recentemente, o plano de empresários de Dubai causou irritação na prefeitura de Munique, quando anunciaram o lançamento de uma cópia da Oktoberfest em grande escala no emirado. A cidade alemã recorreu à Justiça e saiu vitoriosa.

O registro da marca, no entanto, não significa que a tradicional Oktoberfest de Blumenau, no Brasil, ou a de Cincinnati, nos EUA, não poderão mais usar o nome, segundo as autoridades de Munique.

A iniciativa de Munique tem como alvo especificamente imitações que querem lucrar em detrimento de Munique.

O Instituto de Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO, na sigla em inglês), com sede em Alicante, Espanha, aprovou nesta quarta-feira (15/09) o registro da marca, solicitada pela prefeitura de Munique, após um processo de análise que durou cinco anos. A proteção da marca vigora inicialmente até 2026.

Para ler mais, acesse o @DW.Brasil

Foto: Matthias Schrader/AP Photo/picture alliance