Marco Regulatório do Fomento à Cultura é sancionado pelo presidente Lula
Um dia histórico para o setor cultural brasileiro: nesta quinta-feira (27), o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou o Projeto de Lei (PL n.º 3.905/2021), que estabelece o Marco Regulatório do Fomento à Cultura. Esta legislação introduz regras e instrumentos mais eficientes para os gestores públicos, além de democratizar o acesso às políticas culturais, especialmente para agentes das periferias e das culturas tradicionais, negras e indígenas.