INSS: Tudo o que você precisa saber sobre aposentadoria

O planejamento previdenciário é muito importante para preparar a aposentadoria com segurança, pois é muito comum as pessoas terem dúvidas sobre os tipos de aposentadoria, valores e tempo de contribuição, por exemplo.

Anna Arraes, especialista em direito previdenciário, esclarece as principais dúvidas sobre o benefício para identificar os seus próximos passos:

Quais são os tipos de aposentadoria?

Aposentadoria rural e urbana, por pontos, especial, por idade e por tempo de contribuição que foi extinta com a reforma, mas caso você tenha completado os 35/30 anos de contribuição até o dia 12/11/2019, você entrará em alguma das Regras de Transição.

Como contribuir para o INSS?

Se você trabalha com carteira assinada, a empresa é obrigada a realizar as contribuições para o INSS. Caso não trabalhe registrado, como por exemplo autônomos e donas de casa, você poderá pagar a guia do INSS ou através de uma MEI ou empresa aberta em seu nome.

Quanto tempo leva para o INSS aprovar a aposentadoria?

Se sua aposentadoria estiver bem redondinha, completa e sem nenhum erro, sua aposentadoria provavelmente será aprovada direto no administrativo, ou seja, direto pelo INSS e neste caso, será um processo muito mais rápido. Caso seja negado, é possível entrar com um processo judicial para pedir a aprovação de seu benefício e, como todo processo judicial, é um pouco mais demorado, mas você receberá todos os valores que já deveria estar recebendo a partir da data que deu entrada administrativamente de sua aposentadoria.

Preciso de advogado para pedir a minha aposentadoria?

Não é obrigatório. O advogado será útil para facilitar e agilizar o processo e principalmente, para ajustar divergências e erros que possam aparecer em seu cadastro no INSS.

Quem tem direito a aposentadoria por invalidez?

- Ser segurado do INSS

- Carência de 12 meses, com exceção de acidentes de qualquer natureza e doenças de trabalho.

- Comprovar através de perícia doença que impossibilita permanentemente de exercer funções no trabalho.

Como calcular o valor da aposentadoria?

A aposentadoria é calculada em cima da média de todos os salários de contribuição que o trabalhador teve durante toda sua vida, sem exclusão dos menores valores que era feito antes da reforma.

Posso aumentar o valor da contribuição mensal?

Pode. Existe um limite te contribuição, o recolhimento e complementação não podem ser feitos sobre um valor acima do salário-mínimo. Lembrando que o valor da aposentadoria é feito da média de toda a vida de contribuição do trabalhador, então é preciso analisar se o tempo que irá pagar um valor mais alto realmente irá fazer diferença no valor final.

Quais outros benefícios da Previdência Social existem?

Salário-maternidade, aposentadoria, aposentadoria por invalidez, auxílio-doença, auxílio-acidente, pensão por morte, auxílio reclusão e loas/bpc.

Quais benefícios previdenciários são destinados aos dependentes?

Caso o beneficiário faleça, os dependentes poderão ter direito a pensão por morte. Além disso, a pensão por morte pode ser transferida em alguns casos quando quem o recebia falecer.

Existe também o auxílio reclusão para quem teve um familiar preso e é seu dependente.

Anna Arraes

Graduação em Publicidade pelo Mackenzie

Formação em Teatro pela Escola de Teatro Célia Helena

MBA em Ciências do Consumo Aplicadas pela ESPM

Graduando direito pela Faculdade Cruzeiro do Sul

Instagram: @annaarraes