Direitos e deveres dos estagiários: o que você precisa saber para ingressar no mercado de trabalho

Com a proximidade do segundo semestre, muitos estudantes já estão pensando em ingressar no mercado de trabalho por meio de um estágio.

Para isso, é preciso estar atento aos direitos e aos deveres dessa experiência, para que o trabalho realizado no dia a dia e a preparação para o futuro sejam produtivos para ambas as partes. Além de cumprir as responsabilidades regulamentadas, os estagiários devem ter em mente que o futuro profissional começa a ser construído a partir desse momento e, portanto, devem, entre outras atitudes, tentar ser proativos e se mostrar dispostos a aprender diferentes atividades.

“O estágio é regulado pela Lei 11.788, na qual consta todos os direitos e deveres de todas as partes envolvidas no estágio, incluindo o estagiário. Esse momento da vida do estudante se configura como uma prática profissional e vai fazer com que ele consiga utilizar toda a parte teórica que está vendo em sala de aula e preparando ele para a sua futura carreira”, explica a psicóloga do IEL-PE, Ketilly Gomes.

Entre os direitos dos estagiários, estão a carga horária de 4h/dia até 20h semanais para alunos em educação especial e dos anos finais do ensino fundamental na modalidade profissional de educação de jovens e adultos, e de 6h/dia até 30 semanais de estágio, no caso do estudante do ensino superior, da educação profissional de nível médio e do ensino médio regular. Outro direito é que, em períodos de avaliação na instituição de ensino, a carga horária do estágio deve ser reduzida pelo menos à metade. “Esse direito existe para garantir o bom desempenho do estudante”, reforça Ketilly, complementando que a duração do estágio não pode exceder dois anos, exceto quando se tratar de estagiário portador de deficiência.

Do ponto de vista dos deveres, a psicóloga do IEL-PE destaca que os estagiários precisam estar matriculados em uma instituição de ensino, frequentando as aulas e devem comunicar qualquer alteração referente à carga horária à empresa que está concedendo a oportunidade. “O estágio não pode comprometer a carga horária no processo de aprendizado, pois é uma experiência prática que fundamenta a parte teórica”, lembra.

Ketilly pontua, ainda, que o estagiário precisa estar atento a sua carreira, ou seja, além do estágio, é importante investir em cursos complementares. “Esse também é um dever do estudante em formação. Tudo isso auxilia em um bom aproveitamento dessa experiência e na preparação desse futuro profissional para ingressar no mercado de trabalho da melhor forma”, orienta.

Além dos deveres estabelecidos em lei ou voltados para o âmbito acadêmico, Ketilly ressalta a importância da proatividade do estudante no dia a dia da sua função e de conseguir enxergar a pluralidade que a formação em curso pode proporcionar, buscando aprender o máximo que puder e se mostrando disposto a aprender, inclusive, novas atividades. “O estagiário deve olhar sua formação e conseguir ter uma amplitude do que pode oferecer enquanto profissional e não se ater apenas a uma atividade ou setor”.

Sistema FIEPE – Mantido pelo setor industrial, atua no desenvolvimento de soluções para trazer ainda mais competitividade ao segmento. Além do Instituto Euvaldo Lodi (IEL-PE) – que tem foco na carreira profissional dos trabalhadores, desde a seleção de estagiários e profissionais, até a capacitação deles realizada pela sua escola de negócios – conta ainda com a FIEPE, o SESI e o SENAI. A Federação realiza a defesa de interesse do setor produtivo e contribui com o processo de internacionalização das indústrias. Pelo SESI-PE, são oferecidos serviços de saúde e educação básica para os industriários, familiares e comunidade geral. Com o SENAI-PE, além de formação profissional, são oferecidos os serviços de metrologia e ensaios, consultorias e inovação.