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Renata Xavier
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A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), por meio de
sua Fundação Cultural (Funjope), abre, nesta segunda-feira (9), inscrições para
projetos de cultura popular vinculados à participação de quadrilhas nos
festejos juninos a serem incentivados pelo Fundo Municipal de Cultura (FMC).
Serão investidos R$ 413.400,00 (quatrocentos e treze mil e quatrocentos reais),
beneficiando 27 projetos. O prazo para inscrição das propostas termina no dia
20 de abril.
De acordo com o Edital 01/2018, cada proponente, pessoa
física ou jurídica, poderá inscrever apenas um projeto artístico-cultural,
sendo vedada a participação de membros da Comissão Deliberativa do Fundo
Municipal de Cultura, seus parentes em até 2º grau, integrantes das Comissões
de Análise de Mérito Artístico-Cultural deste Edital, gestores, servidores
efetivos e comissionados, prestadores de serviço, assessores e consultores
vinculados à Funjope.
Os recursos do Edital 01/2018 serão destinados para até 27
Quadrilhas Juninas, sendo até dez do Grupo A, que devem receber R$ 17.200,00
(dezessete mil e duzentos reais) cada uma, totalizando R$ 172.000,00 (cento e
setenta e dois mil reais) e até 17 Quadrilhas Juninas do Grupo B, que devem ser
contempladas com R$ 14.200,00 (quatorze mil e duzentos reais) cada uma, em um
total de R$ 241.400,00 (duzentos e quarenta e um mil e quatrocentos reais).
Os projetos serão analisados em duas etapas. Na primeira, a
Secretaria do Fundo Municipal de Cultura vai fazer uma análise no que diz
respeito à habilitação documental. Serão desabilitados os projetos com a
documentação em desacordo com as exigências legais do Edital 01/2018 e quando o
proponente estiver inadimplente em relação à prestação de contas de projetos
culturais executados anteriormente com benefícios das Leis 7.380/93 e 9.560/01
(Fundo Municipal de Cultura).
Os projetos habilitados na primeira etapa serão submetidos à
aprovação pela Comissão Deliberativa, que vai observar alguns critérios, como
estar filiado à Liga das Quadrilhas Juninas de João Pessoa; a viabilidade
econômica e compatibilidade dos valores apresentados no orçamento em relação
aos preços do mercado local, compatibilidade entre proposta e orçamento e o
acesso público e gratuito as atividades do projeto (sem qualquer tipo de
comercialização dos produtos incentivados pelo Edital).
O resultado será divulgado até o dia 04 de maio de 2018.
Após divulgação do resultado final das propostas contempladas, a Secretaria do
FMC convocará cada proponente para assinatura docontrato.Os projetos
contemplados neste Edital deverão ser executados no período de 1° de junho a 31
de julho de 2018. Já os projetos não contemplados e seus anexos deverão ser
retirados pelos proponentes em até 60 (sessenta) dias úteis após a publicação
da relação dos aprovados.
O Edital 01/2018 prevê também contrapartidas por parte dos
contemplados. Por isso, cada Quadrilha Junina, tanto no Grupo A como no Grupo
B, que receber recursos deste Edital, ficará obrigada a realizar duas
apresentações nos eventos pré-juninos organizados pela Fundação Cultural de
João Pessoa, em locais e datas que ainda serão definidos, além da participação
no Concurso Municipal de Quadrilhas Juninas.
Após a execução dos projetos, os proponentes têm até 60
(sessenta) dias para fazer a prestação de contas obrigatória, em conformidade
com os Art. 10 e 11 do Decreto nº 4.469/01, que deve ser acompanhada dos
originais das notas fiscais e recibos. Cada proponente deverá, também,
apresentar relatório final descrevendo os resultados artístico-culturais
obtidos na execução do projeto, bem como anexar registros audiovisuais,
fotográficos, clipping, etc.
As inscrições serão feitas apenas na sede da Funjope (Rua
Duque de Caxias, 352, Centro), de segunda a sexta-feira, das 08h às 12h e das
13h às 17h, até o dia 20 de abril.
A íntegra do edital, bem como a ficha de inscrição, o plano
de trabalho e as demais declarações podem ser acessados no
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