Campanha quer ampliar acesso a cirurgia bariátrica pelo SUS

Uma campanha da Sociedade Brasileira de Cirurgia Bariátrica e Metabólica (SBCBM) busca a participação popular para que a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) inclua a cirurgia metabólica na lista mínima dos procedimentos que os Planos de Saúde devem obrigatoriamente oferecer aos consumidores. Mesmo com diversos estudos apresentados pela SBCBM, a proposta recebeu parecer negativo da câmara técnica da ANS, que analisou o processo. Agora, a ANS abriu consulta pública para ouvir a sociedade civil sobre a cirurgia metabólica e decidir se incorpora ou não o procedimento no seu rol.

Para contribuir com a Consulta Pública basta clicar no link https://bit.ly/SBCBMConsultaPublica procurar pela Recomendação preliminar “153 – Gastroplastia”⁣, clicar em “Discordo da Recomendação Preliminar”, e dizer porque a cobertura da cirurgia metabólica para pacientes com Diabetes é importante. Além disso, a SBCBM destaca a necessidade de ampliar também o acesso à cirurgia bariátrica pelo SUS e divulga números do procedimento em todo país. De acordo com o cirurgião Walter França essa iniciativa da SBCBM é de grande importância, sobretudo no momento em que vivemos a pandemia do novo coronavírus já que, em pacientes obesos, o vírus tem chances de evoluir de forma mais agressiva. No caso da bariátrica, ele lembra que essa cirurgia é comprovadamente um tratamento eficaz para combater a obesidade e doenças associadas como diabetes, hipertensão, problemas cardiovasculares, refluxo esofágico, entre outros.

“A cirurgia bariátrica é considerada essencial para a saúde de pacientes obesos e clinicamente graves que apresentam comorbidades importantes como diabetes tipo 2 com indicação cirúrgica e hipertensão. O retardo ou adiamento dessa cirurgia, sobretudo para esses casos citados, pode resultar em aumento da morbimortalidade e diminuir as chances de sucesso no tratamento. Por isso é importante ampliar o acesso a essa cirurgia pelo SUS”, destaca Walter França.

DADOS DA PESQUISA DA SBCBM

Em 2019 foram realizados 68.530 procedimentos, – 7% a mais do que em 2018 quando foram feitos 63.969 cirurgias. Esse total de cirurgias representa 0,5% da população de portadores de obesidade grave, que atinge cerca de 13,6 milhões de pessoas – com indicação de tratamento cirúrgico. Na saúde pública, foram realizadas 12.568 cirurgias bariátricas no mesmo período. Um crescimento de 10,2% se comparado a 2018. Na saúde suplementar, por meio de planos de saúde, foram realizadas 52.699 cirurgias bariátricas, um crescimento de 6,4% se comparado a 2018. Já entre as cirurgias particulares, pagas integralmente pelos pacientes, o número foi de 3.263 procedimentos no Brasil.

Os números de cirurgias bariátricas por estado foram divulgados apenas com base no Sistema Único de Saúde (SUS) – que mantém seus dados públicos. Já a ANS ainda não divulgou o número de cirurgias realizadas por planos em cada estado do país. No Nordeste foram 23 cirurgias na Bahia; 5 no Sergipe; 35 em Alagoas; 204 em Pernambuco; 61 na Paraíba; 89 no Rio Grande do Norte; 137 no Ceará; nenhuma no Piauí e 52 no Maranhão. Já no sul, foram 7.456 cirurgias no Paraná; 376 em Santa Catarina; e 434 no Rio Grande do Sul. Na região sudeste, São Paulo realizou 1.636 procedimentos; Rio de Janeiro 47; Espiríto Santo 656; e Minas Gerais 944. No Centro-Oeste foram realizadas 70 cirurgias no Mato Grosso do Sul; 300 em Goiás; nenhuma em Mato Grosso e 4 no Distrito Federal. Na região Norte foram 32 cirurgias no Tocantins e 10 no Acre. Amazonas, Roraima, Amapá, Rondônia e Piauí não possuem serviços de cirurgia bariátrica habilitados no SUS. Atualmente, o SUS conta com 85 serviços de assistência de alta complexidade à atenção ao Indivíduo com Obesidade em 22 estados.

Até agora, os dados de 2020 foram divulgados apenas pela saúde pública. Entre janeiro e junho deste ano foram realizadas 2.859 cirurgias. Em 2019, no mesmo período, já haviam sido feitas 5.382 cirurgias bariátricas pelo SUS. A queda de 60% pelo SUS se deve a suspensão das cirurgias eletivas com o início da pandemia do novo Coronavírus. Para que se tenha ideia, em janeiro deste ano foram 904 procedimentos realizados e, em julho, foram realizadas 32 cirurgias pelo SUS em 2020.