ESA-PE promove V Congresso Brasileiro de Diversidade Sexual e Gênero

A Escola Superior de Advocacia de Pernambuco (ESA/OAB-PE) e a Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero (CDSG) da OAB-PE promovem o V Congresso Brasileiro de Diversidade Sexual e Gênero, que acontece nos dias 09, 10 e 11 de setembro, das 9h às 17h, no auditório da Ordem dos Advogados de Pernambuco (OAB-PE) e na Rua do Imperador Pedro II, 346 - Santo Antônio, Recife. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas no site da ESA-PE (https://www.esape.com.br).

O evento reúne especialistas da área jurídica para abordar temáticas relevantes e atuais para a população LBTQIAP+ e políticas antidiscriminatórias. Entre os temas abordados estão os desafios para a população em situação de rua e no sistema carcerário, inclusão de idosos e pessoas com deficiência, saúde mental e física, desafios legais e éticos da gestação por substituição, entre outros. 

“Este congresso é de extrema importância para aprofundar o debate sobre diversidade sexual e de gênero em várias dimensões, visando contribuir com a formação de estudantes, advogados e profissionais de outras áreas, além de reforçar a representatividade e a visibilidade desses grupos, inclusive na advocacia”, aponta o advogado Leonardo Moreira, diretor-geral da ESA/OAB-PE. “Nosso objetivo é promover um espaço de aprendizado e troca de experiências que fortaleçam as políticas antidiscriminatórias e amplie a inclusão e a proteção desses grupos em todas as esferas da sociedade”, completa o advogado Sérgio Pessoa, presidente da Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero da OAB-PE. 

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Confira a programação completa:

1º Dia (09/09) / Segunda - feira

9h - 9h30: Abertura Oficial 

9:30h – 10:30h: Mesa 1: "Vulnerabilidades LGBTQIAPN+: Desafios para a População em Situação de Rua e no Sistema Carcerário" - Marilia Tenório e Irene Freire 

Mediação: Emerson Rodrigues

10:30h - 11h:30 :Mesa 2: "Envelhecimento e Inclusão: Idosos LGBTQIAPN+ e Pessoas com Deficiência" – Acioli Neto, Antonella Galindo e Chopelly Santos – 

Mediação: Sergio Pessoa

14h - 15h: Mesa 3:"Saúde Integral LGBTQIAPN+: Da Saúde Mental à Saúde Física" – Juliana Mazza, Danilo Martins  

Mediação: Laura Kerstenetzky

15h - 16h: Mesa 4:"Famílias LGBTQIAPN+: Desafios Legais e Éticos na Gestação por Substituição"– com Carol Ferraz, Gi Carvalho, Washington Fabri

Mediação: Emerson Rodrigues

2º Dia (10/09) – Terça-Feira

9h - 9h30: Abertura 

9:30h – 10:30h: Mesa 5:" Sistemas de Justiça e Políticas de Acolhimento à População LGBTQIAPN+"- Maxwell Vignoli, Lorena Victorasso

Mediação: Carolina Aguiar

10:30h – 11:30h:Mesa 6: “Desafios do Direito do Trabalho e Previdenciário: Aposentadoria para Pessoas Trans e Não Binárias" - Renata Nóbrega, Sérgio Pessoa 

Mediação: Renata Berenguer

14h – 15h: Mesa 7: "Direitos Sociais e Políticas Públicas para a População LGBTQIAPN+" – Fábio Egypson, Lucas Lira, Stefany e Luciana Silva

Mediação: Pedro Silva 

15h - 16h: Mesa 8: "Direito Antidiscriminatório e suas Interseccionalidades" – Artur Andrade, Marcus Vasconcelos, Yves Bittencourt 

Mediação: Annael Liberal 

3º Dia (11/09) – Quarta- Feira

9:30h – 11:30h: Mesa 09: “Candidaturas LGBTQIAPN+: o papel da representação política na conquista de direitos”– Carlos Santos, Tiffany D’Primo, Vinicius Castelo, Maria do Céu e Eduardo Paysan 

Mediação:Émerson Souza 

10h - 12h Workshop 01: “A Lei Maria da Penha” - Alice Pimentel, Jessica Ramos, Carina Acioly - (Na sala da ESA-PE)

14h – 15h:Mesa 10: "Novas Perspectivas e Desafios Jurídicos para os Direitos LGBTQIAPN+" Renan Quinalha e Arthur Andrade 

Mediação: Sergio Pessoa

14h – 16h: Workshop 02: "Retificação de nome e gênero no assentamento civil de pessoas trans e travestis" - Henrique da Fonte e Dan Lócio - (Na sala da ESA-PE)

16h – Lançamento do Livro – Direitos LGBTI+ no Brasil: novos rumos da proteção jurídica

Serviço:

O que: V Congresso Brasileiro de Diversidade Sexual e Gênero

Quando: 09, 10 e 11 de Setembro de 2024

Horário: 9h às 17h

Local: Auditório da OAB-PE - R. do Imperador Pedro II, 346 - Santo Antônio, Recife

Inscrição: site da ESA-PE - www.esape.com.br