O juiz Kildary Lourchard de Oliveira Costa, Titular da Vara
Única de Pedro II, realizou o primeiro casamento civil por videoconferência do
Piauí. A solenidade inédita aconteceu na última quinta-feira, dia 30 de abril,
com os noivos no cartório em Pedro II e o magistrado em Teresina, onde trabalha
remotamente em virtude da pandemia do novo coronavírus.
A realização de Casamentos Civis por meio de
videoconferência no Estado do Piauí é regulamentada pela Portaria nº 44/2020 da
Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Piauí. A portaria autoriza a
instalação prévia de aplicativos nas serventias - como WhatsApp, Facetime,
Google HangoutsMeet, Skype e outros - para a realização das celebrações.
O juiz Kildary Louchard explica que a solenidade aconteceu
via chamada de vídeo do aplicativo WhatsApp. “Fizemos a cerimônia por meio de
uma chamada de vídeo. Não senti nenhum prejuízo em relação à cerimônia
presencial. Acredito que o casal também percebeu a vantagem da tecnologia. E
até o final desta semana realizaremos mais quatro casamentos por
videoconferência, obedecendo todas as formalidades legais", diz.
O presidente da Associação dos Magistrados Piauienses
(Amapi), juiz Leonardo Brasileiro, frisa que diante da atual pandemia de coronavírus
e a consequente necessidade de isolamento social, a Justiça tem buscado
alternativas para que a população continue tendo acesso aos serviços judiciais.
“Em meio à pandemia, com a orientação de trabalho remoto, a Justiça tem na
internet e em outras tecnologias inovadoras ferramentas para atender ao
interesse público. Sem falar que são recursos que representam economia
orçamentária, eficiência e desburocratização, sem prejuízo para a eficácia dos
atos praticados”, frisa o magistrado.
O primeiro casamento civil por videoconferência do Piauí
aconteceu entre os noivos Maciel Santos de Andrade e Antônia Maria dos Santos,
na presença do tabelião substituto do Cartório do 2º Ofício de Pedro II,
Orlando Urias de Oliveira Junior. A cerimônia obedeceu a todas as formalidades
previstas no Código Civil, com publicidade dos atos e presença de testemunhas.
Fonte: Cidadeverde
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