STM realiza sessão solene de apresentação oficial de novos ministros

 

O Superior Tribunal Militar (STM) realiza, na próxima quinta-feira, 26 de fevereiro de 2026, às 16h, sessão solene de posse dos ministros Flavio Marcus Lancia Barbosa e Anisio David de Oliveira Junior, ambos generais de Exército, que passam a integrar a mais alta Corte da Justiça Militar da União.

A cerimônia ocorrerá no Plenário do STM, em Brasília (DF), com transmissão ao vivo pelo canal oficial do Tribunal no YouTube.

A solenidade contará com a presença de autoridades dos Três Poderes da República, além de integrantes das Forças Armadas, membros do Ministério Público, da advocacia e representantes da sociedade civil.

Os novos ministros ocuparão duas das quatro vagas destinadas ao Exército na composição do STM, abertas com as aposentadorias dos ministros Marco Antônio de Farias e Odilson Sampaio Benzi.

As indicações foram feitas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e aprovadas pelo Senado Federal, após sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e posterior votação em Plenário, conforme o rito constitucional previsto para a nomeação de ministros do Tribunal.

Posse formal perante o Plenário

Embora já investidos nos cargos desde dezembro de 2025 — quando foram formalmente empossados no âmbito interno da Corte —, os ministros serão apresentados oficialmente ao Plenário no dia 26, durante a sessão solene que marca sua integração formal às atividades colegiadas do Tribunal.

A cerimônia simboliza o início da atuação pública dos magistrados nas sessões de julgamento, consolidando sua participação nas deliberações da Corte responsável por julgar, em última instância, os crimes militares definidos em lei.