Empresas podem flexibilizar expediente durante a Copa, mas ausência não é direito garantido

Especialista explica que eventual liberação para assistir aos jogos depende exclusivamente da decisão das empresas ou de acordos coletivos

Com a aproximação da Copa do Mundo, muitos trabalhadores se perguntam se poderão ser liberados para acompanhar os jogos da Seleção Brasileira durante o expediente. Apesar da expectativa que costuma mobilizar o país a cada edição do torneio, a legislação trabalhista brasileira não prevê qualquer autorização para que empregados deixem de trabalhar em razão das partidas.

Segundo o advogado trabalhista João Galamba, sócio do escritório Galamba Felix, a dispensa dos funcionários durante os jogos depende exclusivamente de uma decisão da empresa ou de instrumentos coletivos negociados com os sindicatos da categoria.

“O que pode acontecer é que as empresas, por deliberação interna e vontade própria, liberem os funcionários para assistir aos jogos durante o horário de expediente ou permitam ajustes na jornada, como a entrada mais tarde ou a saída antecipada. Também existe a possibilidade de convenções coletivas ou acordos coletivos preverem essas situações”, explica.

O especialista ressalta, entretanto, que não existe qualquer lei ou decreto que autorize automaticamente a ausência do trabalhador em dias de jogos da Copa do Mundo. “Não há previsão legal que permita faltar ao trabalho por causa de uma partida de futebol. O empregado que se ausentar sem autorização da empresa poderá sofrer os descontos e medidas previstas na legislação trabalhista”, afirma Galamba.

Dessa forma, a recomendação é que os trabalhadores acompanhem as orientações divulgadas pelas empresas e verifiquem se há acordos coletivos específicos para o período da competição. Em muitos casos, organizações adotam horários especiais, compensação de jornada ou flexibilizações temporárias para conciliar a rotina de trabalho com o interesse dos colaboradores em acompanhar os jogos.

QUAIS SÃO OS JOGOS DO BRASIL NA PRIMEIRA FASE DA COPA DO MUNDO?

Brasil x Marrocos – sábado (13), 19h

Brasil x Haiti – sexta (19), 21h30

Brasil x Escócia – quarta (24), 19h