Descanso no São João? Advogado trabalhista explica se sexta é ponto facultativo

Pernambuco já sente o clima do São João chegando. No próximo fim de semana, o Estado vai viver uma das épocas mais esperadas do ano.

Porém, com o feriado de 24 de junho cairá em um sábado em 2023, muitas dúvidas surgem: a véspera é feriado? E no fim de semana, feriado ou ponto facultativo?

Os advogados trabalhistas Bruno Felix e João Galamba, do escritório Galamba Felix Advogados, explicam as diferenças de definições para os dias 23 e 24 de junho. Os profissionais alertam para que os trabalhadores alinhem os pontos com os empregadores antes de seguirem para as festas juninas.

“A sexta-feira é ponto facultativo. O Governo de Pernambuco decidiu transferir o ponto facultativo do Corpus Christi, celebrado no último dia 08, para a véspera de São João, no caso, dia 23 de junho. Ou seja, a data não é feriado, por lei. Então, fica a critério de cada patrão se será com ou sem expediente”, explicou o advogado Bruno Felix.

“No Recife, o dia 24 de junho é feriado desde 1996, por causa de uma lei municipal. Acontece o mesmo em Caruaru. Então, para quem trabalha aos sábados, é bom consultar as prefeituras das respectivas localidades, além, claro, do diálogo com o patrão”, acrescentou o advogado trabalhista João Galamba.

Nas cidades e estados onde os feriados foram decretados, serviços públicos e bancos não abrirão no sábado. Moradores e turistas devem ficar atentos e buscar informações na própria localidade sobre o funcionamento de serviços de transporte ou de saúde, por exemplo. A recomendação vale também para os locais onde foi decretado ponto facultativo.