Dois
desembargadores do Tribunal de Justiça do Piauí derrubaram nesta quinta-feira
(26) a liminar do juiz Luiz de Moura Correia, que ordenou o bloqueio do
aplicativo Whatsapp em todo o País. Os magistrados José Ribamar Oliveira e
Raimundo Nonato Alencar acataram o pedido das operadoras de telefones.
Apesar
de liberar o uso do programa nos telefones celulares, os magistrados mantiveram
a ordem judicial para que a empresa forneça informações para investigações
sigilosas da Polícia Civil do Piauí.
A
decisão do desembargador José Ribamar Oliveira suspende apenas o bloqueio total
do WhatsApp, mas mantém as demais ordens judiciais do juiz Luiz de Moura
Correia, da Central de Inquéritos de Teresina (PI).
A outra
decisão é do desembargador Raimundo Alencar, que usa de argumentos semelhantes
a Oliveira. Os dois alegam que a suspensão não seria razoável por prejudicar
milhões de pessoas.
A
decisão do desembargador Oliveira foi dada em resposta a Telefônica Brasil S/A.
A Vivo, marca que pertence a Telefônica, é uma das operadoras de telefonia
móvel que receberam ofício para cumprimento da decisão. A empresa alegou, entre
outros argumentos, que não teria condições de fazer a suspensão do serviço em
24 horas.
Veja
algum dos trechos da decisão do desembargador Oliveira, obtidos pelo
Cidadeverde.com:
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