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Nesta
semana, o Ministério de Educação anunciou a abertura de 250 mil vagas em cursos
de graduação a distância para 2015. As instituições públicas de ensino
superior, cadastradas no sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB), devem
apresentar suas propostas de abertura de vagas no prazo que se incia no dia 19
de janeiro e vai até 13 de fevereiro de 2015.
Para
apresentar propostas, a instituição deve ter no mínimo conceito 'três' no
Índice Geral de Cursos (IGC). As propostas são apresentadas e submetidas ao
Sistema de Informações da UAB (SisUAB).
As
instituições que ainda não participam da UAB podem aderir e propor cursos até o
dia 9 de janeiro de 2015. Para isso, devem estar de acordo com o calendário e o
edital divulgado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível
Superior (Capes). Depois de avaliar os pedidos, a Capes deve divulgar a relação
das novas instituições aprovadas em 16 de janeiro.
De
acordo com edital divulgado pela Capes, as 250 mil vagas devem ser preenchidas
no período de 1º de julho de 2015 a 30 de junho de 2016. No mínimo 50% devem
ser reservadas para as licenciaturas - formação de professores da educação
básica e professores em atividade nas redes públicas cadastrados na Plataforma
Freire; 50% das demais vagas são prioritárias em cursos que não envolvam
licenciaturas, mas que atendam ao Programa Nacional de Formação em Administração
Pública (Pnap). Cursos de outras áreas do conhecimento não podem exceder 25%
das vagas.
Cada
proposta deve abrir, no mínimo, 30 vagas. As instituições podem incluir vagas
em cursos de primeira e segunda licenciaturas e formação ou complementação pedagógica
de professores em atividade na educação básica pública. O objetivo é atender
necessidades do Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica
(Parfor) e de cursos Pnap. A execução das propostas aprovadas é de 24 meses
(dois anos) para cursos de especialização e de até 60 meses (cinco anos) para
graduação.
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