Até o
dia 9 de janeiro, a Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope) está inscrevendo
projetos de cultura popular para o Carnaval 2015 que receberão incentivo do
Fundo Municipal de Cultura (FMC). Um aporte de R$ 415,6 mil subsidiará 44
agremiações, como escolas de samba, clubes de orquestra, tribos indígenas,
ursos e batucadas. O edital e demais formulários já estão disponíveis no portal
da Prefeitura Municipal de João Pessoa, pelo link Aqui
“É uma
medida de fortalecer o nosso Carnaval Tradição, os grupos e as pessoas que
sustentam essa importante via de manifestação da nossa cultura viva e latente”,
resume o diretor-executivo da Funjope, Maurício Burity. As inscrições serão
abertas de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h, no setor de
Protocolo Geral da Funjope (situada na Rua Duque de Caxias, 352, Centro) e
também via postal. Para participar, o proponente, sendo pessoa física ou
jurídica, poderá inscrever apenas um projeto.
Como
condições, é preciso morar e utilizar todo o aparato humano e material de João
Pessoa, estar quite com as receitas municipal, estadual e federal e com a
prestação de contas de projetos culturais anteriores, não ser funcionário
municipal e nem pertencer à comissão deliberativa do FMC até o segundo grau de
parentesco.
É
preciso que o candidato também reúna toda a documentação requerida em edital e
atenda às especificações relativas à sua agremiação. Uma vez habilitados
jurídica, técnica e administrativamente pela secretaria do FMC, os projetos
serão submetidos à análise de mérito e viabilidade de execução, obedecendo a
uma série de critérios como gratuidade do acesso aos espetáculos,
compatibilidade orçamentária, adimplência e filiação à Liga Carnavalesca (mais
especificações devem ser consultadas).
Quatro
escolas de samba, oito clubes de orquestra (sendo quatro do grupo A e quatro do
grupo B), dez tribos indígenas (mesma divisão para os grupos A e B) e 22 ursos
e batucadas serão contemplados na seleção. Os valores dos incentivos vão ser
distribuídos conforme cada agremiação e divisão, sendo de R$ 21,9 mil pagos
para as escolas de samba, R$ 15,5 mil para os clubes de orquestra do grupo A e
R$ 10,5 mil para as do grupo B, R$ 13 mil para as tribos indígenas do grupo A e
R$ 12 mil para as do grupo B e R$ 4,5 mil para os ursos e batucadas. O
resultado da seleção será divulgado até 16 de janeiro.
O
aprovado deverá abrir uma conta corrente exclusiva para movimentação dos
recursos e será convocado para assinar contrato e apresentar a documentação
necessária, sem a qual a sua aprovação será revogada. É preciso estar atento
aos prazos. A comissão deliberativa do fundo terá autonomia para decidir sobre
pedidos de modificação em qualquer item. Como reza o edital, os projetos
escolhidos deverão ser executados de 19 de janeiro a 17 de fevereiro de 2015.
Para mais informações, o telefone do Fundo Municipal de Cultura é o 3218-9809.
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