A Prefeitura do Recife lançou esta semana a Convocatória de
Contratação para o Carnaval 2016. As inscrições estão abertas até o dia 2 de
outubro pela internet através do site www.culturarecife.com.br. Portadores de
deficiência, e quem mais quiser, podem também fazer a inscrição presencialmente
na Central de Atendimento montada no estacionamento da PCR, na Av. Cais do
Apolo, 925, Bairro do Recife, no horário das 9h às 12h e das 13h às 17h. A
convocatória e o material necessário para a inscrição podem ser acessados na
página da Secult.
Este ano algumas medidas foram tomadas visando facilitar a
contratação. A PCR está incentivando que os proponentes tirem opcionalmente o
Certificado de Habilitação de Firmas, expedido pela Divisão de Credenciamento
de Fornecedores da Secretaria de Administração. Esse documento substitui uma
série de outros como: Prova de Inscrição do CNPJ, Cópia autenticada do Registro
Comercial, Ato Constitutivo, Contrato Social ou Estatuto Social, bem como suas
alterações e cópia autenticada do comprovante de conta corrente e Certidões
Negativas. O CHF poderá ser obtido na página do Portal de Compras da Prefeitura
do Recife.
Já para acelerar o processo de prestação de contas, os
artistas que se apresentarem nos pólos oficiais não precisarão mais comprovar
com vídeo e fotos sua participação no Ciclo Carnavalesco. Até este ano, para
completar o pagamento é exigida essa comprovação. “A partir do Carnaval 2016,
quem vai registrar esse material em vídeo e foto será a equipe da PCR. Alguns
artistas, principalmente os da Cultura Popular, tinham dificuldades para fazer
isso”, explica o presidente da Fundação de Cultura Cidade do Recife, Diego
Rocha.
Os artistas contam ainda com o apoio do Núcleo de Cultura
Cidadã que fica na Casa 39, do Pátio de São Pedro, centro do Recife, para
esclarecer as dúvidas e obter orientações. Os interessados em compor a grade de
programação do Ciclo Carnavalesco 2016 do Recife, que será realizado de 14 de
janeiro a 14 de fevereiro, terão que passar pelo procedimento de Análise
Jurídica (checagem de toda a documentação solicitada) e de Análise Artística.
Importante lembrar que mesmo sendo habilitado, depois de passar pelas duas
etapas, não significa que foi incluso na programação, pois vai depender da
programação a ser elaborada pela Secult, FCCR e Setur-L. A lista com todos os
habilitados será divulgada no Diário Oficial do Recife até o final de outubro.
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