Racismo religioso e perseguição histórica às religiões afro-brasileiras

Por Ilaina Damasceno* - A presença das religiões afro-brasileiras nas cidades foi historicamente marcada por práticas de perseguição, vigilância e criminalização.

Os registros da imprensa revelam como a Umbanda, o Candomblé e outras experiências religiosas afro-indígenas foram associadas a comportamentos desviantes, perigos morais e ameaças à ordem pública, compondo um imaginário social que legitimava ações repressivas.

As incursões policiais aos terreiros eram frequentemente justificadas como medidas necessárias para preservar os bons costumes e a saúde da população, evitando práticas de curandeirismo, amparadas respectivamente pelos artigos 157, 158 e 159 do código penal de 1890 e, posteriormente, pelos artigos 282, 283 e 284 do código penal de 1940.

Já no século XX, os periódicos anunciavam a sociedade as ações policiais e descreviam minuciosamente objetos rituais, indumentárias, cânticos e práticas religiosas, transformando-os em provas da ilegalidade das cerimônias. A exposição pública em textos e imagens, nos periódicos locais de circulação diária, produzia a estigmatização das religiões afro-brasileiras e indígenas e seus praticantes, ao mesmo tempo em que mantinha o público leitor atento às práticas religiosas desafiadoras da ordem na sociedade urbano-moderna.

As descrições dos terreiros e seus participantes não se limitavam a informar. Funcionavam como dispositivos de poder, capazes de definir o que poderia ou não existir legitimamente na cidade. Ao enquadrar as religiões afro-brasileiras como ameaça, os jornais colaboravam para a construção de um regime de verdade que sustentava a exclusão e o controle dos corpos negros e de sua relação com os cuidados corporais e o sagrado.

O racismo religioso se manifestava como uma tecnologia de governo que incidia sobre modos de viver, crer e ocupar o espaço urbano. Ele não atuava apenas por meio da repressão direta, mas também pela produção simbólica de sentidos depreciativos e desumanizantes das experiências religiosas afro-brasileiras.

A repetição dessas narrativas consolidou práticas discriminatórias que atravessam a história da sociedade brasileira e o cotidiano das cidades.

A discriminação religiosa se reescreve continuamente nas formas como a cidade e seus habitantes lidam com a diversidade religiosa. Por isso, reconhecer essa trajetória é fundamental para compreender as disputas contemporâneas por reconhecimento, visibilidade e justiça no espaço urbano.

Dados publicados pelo Disque Direitos Humanos (Disque 100), do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC), apontam crescimento das denúncias de violações por intolerância religiosa de 81% entre 2023 e 2024 e de 12% de 2025 em relação à 2024. Os atos de violência física, simbólica ou patrimonial têm como principais alvos terreiros de umbanda, candomblé e outras religiosidades afro-brasileiras.

Apesar do cenário histórico e recente, os praticantes das religiões afro-brasileiras desenvolveram estratégias para a manutenção de suas práticas. O deslocamento de terreiros para bairros periféricos, mantendo espaço de culto e diminuindo a vizinhança. A relação com jornalistas para cobrir rituais e criar narrativas toleráveis para a elaboração de imaginários sem preconceitos. A realização de eventos em espaços públicos a fim de afirmar presença e existência.

As festas públicas, Festa de Iemanjá, Bembé do Mercado, Festa da Boa Morte, Festa de São Jorge, Festa de Santa Bárbara de Codó, entre outras, emergem como resposta coletiva às violências sofridas. Ao tornar os rituais visíveis, os praticantes confrontam diretamente as lógicas de exclusão que os marginalizaram. A presença pública dos corpos, das vestimentas e dos cantos transforma-se em afirmação do direito à diferença.

O enfrentamento do racismo religioso requer políticas e ações de promoção e proteção da liberdade religiosa, acompanhadas de propostas de educação antirracista para promover a compreensão das violações de terreiros como expressão do racismo estrutural no Brasil.

 

*Ilaina Damasceno é doutora em Geografia pela UFF e professora da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), onde integra o Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros (NEAB). Com trajetória acadêmica focada em relações étnico-raciais e espaço público, atua também como ekedji no Ilê Asé Abraça, no Rio de Janeiro. É autora do "Iemanjá em Mares Verdes", livro que nasceu de uma pesquisa de doutorado na Universidade Federal Fluminense (UFF) e investiga como as religiões de matriz africana se apropriam do espaço público como estratégia de resistência e afirmação política. Seus trabalhos anteriores incluem coletâneas sobre juventude e territórios-terreiros, sempre com enfoque nas dinâmicas culturais e políticas das periferias.