Educação fiscal desde a infância: Entenda o papel do cidadão na fiscalização da aplicação dos impostos

Sindifisco-PB destaca a importância de abordar o tema em casa e nas escolas, estimulando o hábito de pedir a nota fiscal e o uso de tecnologias para acompanhar o destino dos recursos públicos

Compreender a função social dos tributos e acompanhar como os recursos públicos são aplicados pelo Estado são passos fundamentais para a construção de uma sociedade mais consciente e participativa.

Nesse sentido, o Sindicato dos Auditores Fiscais do Estado da Paraíba (Sindifisco-PB) destaca a importância da educação fiscal desde a infância, ressaltando que a cidadania fiscal deve ser estimulada tanto no ambiente escolar quanto no seio familiar.

O ato de pagar impostos ganha sentido pleno quando o cidadão aprende a fiscalizar o retorno desses recursos em serviços públicos de qualidade, como saúde, educação, segurança e infraestrutura. Pequenas atitudes do dia a dia, como exigir a nota fiscal no momento da compra ou ensinar às crianças o valor do bem público, são ferramentas poderosas de engajamento e transformação social.

Para a presidente do Sindifisco-PB, Helena Medeiros, a conscientização sobre o papel dos impostos deve ser cultivada desde os primeiros anos de vida para formar cidadãos críticos e atuantes:

“A educação fiscal precisa ser enxergada não como um assunto burocrático, mas como um pilar da nossa cidadania. Quando ensinamos desde cedo que os tributos são o investimento coletivo que mantém os serviços essenciais funcionando, preparamos futuros cidadãos conscientes dos seus direitos e deveres. Exigir a nota fiscal e utilizar as ferramentas tecnológicas disponíveis para acompanhar a aplicação dessas receitas são atos simples que fortalecem a transparência e garantem que o dinheiro público seja revertido em benefício de toda a sociedade”, afirma Helena Medeiros, Presidente do Sindifisco-PB.

Tecnologia a serviço da transparência

O Sindifisco-PB também destaca o uso das ferramentas digitais e aplicativos disponibilizados pelo governo estadual e órgãos de controle, como:

- Portal da Transparência da Paraíba

- ⁠SIC-PB (Serviço de Informação ao Cidadão)

- ⁠Sefaz Virtual e Cidadão Já / Portal da SEFAZ-PB

- ⁠App Nota Fiscal Fácil (NFF)

- ⁠App Dívida Aberta (PGFN / PGE-PB)

Por meio dessas plataformas, qualquer pessoa pode verificar o destino dos tributos arrecadados, exercendo o papel de fiscalizador da gestão pública.

Além de incentivar a exigência do cupom fiscal nas compras rotineiras, a entidade se coloca à disposição de instituições de ensino, veículos de imprensa e comunidades para debates e palestras sobre o tema.