Artesãos
de todo o país participam, entre os dias 19 e 21 de outubro, da sétima edição
do Congresso Nacional dos Trabalhadores Artesãos do Brasil – VII CONTRARTE, que
acontece na cidade de Natal (RN), no auditório do Praia Mar Hotel. O evento,
que terá como tema “Artesãos do Brasil avançando nas conquistas”, é realizado a
cada dois anos, em estados eleitos com a finalidade de contribuir para o futuro
do artesão e estabelecer os rumos das organizações da categoria.
A pauta
das discussões será focada nas propostas para as políticas públicas do artesão
e do artesanato, com destaque para a regulamentação da profissão, luta que se
estende há mais de 30 anos. O projeto de lei 7755/2010 é uma batalha constante
e hoje se encontra aprovada pelo Congresso Nacional, aguardando sanção da
presidente Dilma Rousseff. Ainda serão abordados a criação da Secretaria
Especial do Artesanato, a atual situação das ações do Programa do Artesanato
Brasileiro, as Políticas de Tributação Fiscal, Linhas de Crédito e Capacitação,
o Fortalecimento das Entidades de Classe e um programa de inclusão digital para
o artesão. Apresentações culturais também estão previstas para o evento.
“Estaremos
abordando focos importantíssimos para a atual conjuntura; comercialização com a
cooperativa sem fronteira, que apresentará uma nova proposta para os artesãos
do país, e de crédito, por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da
Agricultura Familiar (Pronaf), para atender uma demanda que compreende mais de
10 milhões de brasileiros, trabalhadores artesãos”, define Isabel Gonçalves,
presidente do CNARTS. Segundo o Ministério do Trabalho, 60% dos artesãos estão
no meio rural, sendo 78% mulheres. O artesanato movimenta cerca de R$ 54
bilhões por ano. É, portanto, um segmento estratégico para aumentar a
redistribuição de renda e gerar mais empregos.
"Será
o maior congresso da história da categoria no Brasil, realizado pela CNARTS, e
que contará com a participação de delegados de todos os estados nacionais,
reforçando a regulamentação da profissão de artesão, que foi o compromisso
firmado por nós no relatório final da 6ª edição do CONTRARTE, que ocorreu em
novembro de 2013, no Espírito Santo", revela Isabel.
Ainda
segundo ela, a expectativa é extrair desse congresso uma plataforma para
políticas públicas a serem executadas em todas as esferas governamentais e
fortalecer as entidades em todos os estados. “Vamos mostrar que sabemos o que
queremos e temos conhecimento de como fazer. A CNARTS é um marco de luta, e foi
a partir dela, após 35 anos, que começamos a avançar e unir os artesãos do
Brasil de Norte a Sul do país”, finaliza. O objetivo do CNARTS é acabar com a
distorção cultural existente no país sobre os trabalhadores artesãos, pois de
acordo com a categoria, o artista paga para expor e comercializar os seus
produtos, enquanto que os demais captam recursos públicos e recebem cachês.
O evento
tem o apoio do Governo Federal, Ministério do Turismo, Ministério do Trabalho e
Emprego, Secretaria Nacional de Economia Solidária, SEBRAE Nacional, Governo do
Estado do Rio Grande do Norte, Fórum Potiguar de Economia Solidária, Prefeitura
de Natal, Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Incubadora de
Iniciativas e Empreendimentos Solidários (INICIES), MARKA Viagens e Turismo e
Projeto Pegadas, e contará com a presença do ministro Henrique Alves na
abertura oficial. Estarão presentes também os parlamentares (deputados e
senadores) que compõem a frente parlamentar mista em defesa do artesão, criada
pela articulação da CNARTS junto ao congresso, neste ano, onde o presidente é o
deputado Givaldo Vieira (PT-ES). O CONTRARTE é voltado para os artesãos
delegados eleitos em seus respectivos estados por meio dos Congressos
Estaduais, organizados pelas federações, os quais terão direito a voz e voto.
Nesta edição em Natal, 810 serão delegados, além de convidados e ouvintes.
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