Acontecerá no próximo Sábado, 30, das 09h às 13h, a 8ª Ciranda do Direito realizada pela Fundação de Defesa dos Direitos Humanos Margarida Maria Alves. O evento esse ano conta com a parceria da Casa da Mulher Renasce Companheira que cedeu sua sede para a realização das atividades, situada à Rua Padre José De Anchieta, Nº 190, Bairro Jardim Veneza, próximo ao Mercadinho Verona.
A Ciranda tem a proposta de levar o Direito à população, principalmente através do Aconselhamento Jurídico, serviço prestado pelos(as) alunos(as) do Curso de Formação de Juristas Populares e supervisionado por advogados(as) parceiros(as) da Fundação. Desde o ano de sua criação, mais de 100 pessoas já tiraram dúvidas sobre questões de Direito de Família, Previdenciário e Penal, por exemplo, e foram encaminhadas para os respectivos órgãos legais.
Segundo Marcelo Soares, Assessor de Comunicação da Fundação, “os(as) alunos(as) do Curso de Formação de Juristas Populares estão sendo treinados para a atividade e terão, além do auxílio dos advogados, uma cartilha especialmente produzida para ajudá-los com os mais diversos questionamentos, melhorando o atendimento ao público”.
Além do aconselhamento, o evento terá também Emissão de Documentos, em uma parceira com o Governo do Estado através da Secretária de Direitos Humanos; ação de saúde preventiva com teste de glicemia e verificação de pressão; oficina de prevenção às drogas realizada pelo PROERD/PB; oficina sobre segurança e prevenção de acidentes, desenvolvida pelo Corpo de Bombeiros de João Pessoa; oficina de Arte com o cursista Severino Ramos da Associação de Moradores do Bairro de Brasília de Bayeux e apresentação cultural com Norma Conceição, do Grupo de Mulheres Lésbicas Maria Quitéria.
Para quem for emitir documentos, as fotos 3×4 serão tiradas gratuitamente no local e a recomendação é de que é obrigatório levar os seguintes documentos:
PARA 1ª VIA DO CPF: Certidão de Nascimento (se for solteiro) ou de Casamento (original ou cópia legível autenticada na frente do documento em cartório). RG, Comprovante de residência com CEP e Título Eleitoral, se for maior de 18 anos.
PARA 1ª VIA DO RG: Documento oficial comprovando o Fator RH e o Tipo de Sangue, Certidão de Nascimento (se for solteiro) ou de Casamento (original ou cópia legível autenticada na frente do documento em cartório). Se for divorciado a Certidão de Casamento com Declaração do Divórcio.
A Ciranda do Direito tem o apoio de Misereor e faz parte das atividades do Curso de Formação de Juristas Populares, dentro do Projeto Conhecendo o Direito e Construindo a Cidadania.
Para mais informações:
E-mail: fundacao@fundacaomargaridaalves.org.br
Telefone: (83) 3221-3014
Celular: 83 998605136 (Marcelo)
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