A Fundação Cultural de João Pessoa
(Funjope) lançou o aguardado edital de seleção de projetos de
cultura popular para o Carnaval que receberão incentivo do Fundo
Municipal de Cultura (FMC). Um aporte de R$ 415,6 mil subsidiará
agremiações como escolas de samba, clubes de orquestra, tribos
indígenas e ursos e batucadas. O edital e demais formulários já
estão disponíveis no portal da Prefeitura Municipal de João
Pessoa, pelo link Carnaval 2014.
“É uma medida de fortalecimento, a
cada ano que passa, para o nosso Carnaval Tradição”, analisa
Maurício Burity, diretor-executivo da Funjope. As inscrições serão
abertas de 21 a 31 de janeiro, das 9h às 12h e das 14h às 17h, no
setor de Protocolo Geral da Funjope (situada na Rua Duque de Caxias,
352, Centro) e também via postal. Para participar, o proponente,
sendo pessoa física ou jurídica, poderá inscrever apenas um
projeto.
Como condições, é preciso morar e
utilizar todo o aparato humano e material de João Pessoa, estar
quite com a Receita (municipal, estadual e federal) e com a prestação
de contas de projetos culturais anteriores, não ser funcionário
municipal e nem pertencer à comissão deliberativa do FMC.
É preciso que o candidato também
reúna toda a documentação requerida em edital e atenda às
especificações relativas à sua agremiação. Uma vez habilitados
jurídica, técnica e administrativamente pela secretaria do FMC, os
projetos serão submetidos à análise de mérito e viabilidade de
execução, obedecendo a uma série de critérios como gratuidade do
acesso aos espetáculos, compatibilidade orçamentária, adimplência
e filiação à Liga Carnavalesca (mais especificações devem ser
consultadas).
Os valores dos incentivos serão
distribuídos conforme cada agremiação, sendo de R$ 21,9 mil para
escolas de samba, de até R$ 15,5 mil para clubes de orquestra, de
até R$ 13 mil para as tribos indígenas e de até R$ 4,5 mil para
ursos e batucadas. O resultado da seleção será divulgado no dia 6
de fevereiro.
O aprovado deverá abrir uma conta
corrente exclusiva para movimentação dos recursos e será convocado
para assinar contrato e apresentar a documentação necessária, sem
a qual a sua aprovação será fatalmente revogada. É preciso estar
atento aos prazos. A comissão deliberativa do fundo terá autonomia
para decidir sobre pedidos de modificação em qualquer item. Como
reza o edital, os projetos escolhidos deverão ser executados de 28
de fevereiro a 10 de março. Para mais informações, o telefone do
Fundo Municipal de Cultura é o 3218-9809.
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