Pré-candidato a prefeito, vereador Jamerson Batera diz que 70% das moradias do Cabo têm irregularidades

Eleito vereador mais atuante do Cabo de Santo Agostinho por três anos, Jamerson Batera será candidato ao cargo de prefeito da cidade. Neste período de pré-campanha, o psbista tem realizado visitas em comunidades carentes do município.

Nesta semana, Batera esteve no Bairro Alto dos Mirandas e revelou uma estatística preocupante: 70% das moradias do Cabo apresentam algum tipo de irregularidade, considerando a população mais carente.

Jamerson Batera ouviu a comunidade e analisou, a partir de um dos pontos mais altos do Cabo de Santo Agostinho, a intensa concentração de moradias e as possibilidades de intervenção urbanística, através da política municipal de regularização fundiária, que, de acordo com o vereador, hoje não existe.

“Com a regularização fundiária documentada em cartório, a comunidade pode ser arborizada, ter creche, rede de água e esgotos, enfim, serviços públicos de qualidade. Identificamos que, entre as principais melhorias, há necessidade de uma série continuada de política de requalificação fundiária. Cerca de 70% das moradias do nosso município apresentam algum tipo de irregularidade, considerando a população mais carente”, disse Jamerson Batera.

REURB

O vereador pretende implantar a Regularização Fundiária Urbana – Reurb, que abrange medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais destinadas à incorporação dos núcleos urbanos informais ao ordenamento territorial urbano e à titulação de seus ocupantes. Com ela, algumas vantagens são garantidas, como o loteamento integrado à planta oficial da cidade, implantação da infraestrutura, segurança jurídica do imóvel, ruas oficializadas, nomeadas e com CEP, entre outros.