Mudança do Tribunal de Justiça de Pernambuco propõe incentivo à agilidade em processos de saúde no Recife

A criação das Câmaras Especializadas de Saúde pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco é um marco que promete transformar a maneira como conflitos na área de saúde são tratados.

Para Pedro Bacelar, sócio-gestor do Bacelar & Cabral Advogados, escritório especializado em Direito Médico, a iniciativa é vista como uma "revolução no modo de resolver questões relacionadas à saúde", oferecendo uma alternativa eficiente à tradicional judicialização, que, segundo ele, sobrecarrega o Judiciário.

As câmaras surgem como uma resposta direta ao aumento do número de ações envolvendo planos de saúde. Bacelar enfatiza que o grande diferencial será a agilidade na resolução de casos, algo essencial em um setor onde "tempo pode significar vidas". Ele destaca que a especialização dos magistrados garantirá decisões mais técnicas e assertivas.

Contudo, Pedro Bacelar também alerta para possíveis desafios. A centralização das decisões em um número restrito de magistrados pode, por vezes, "limitar a diversidade de abordagens", algo que, em questões tão complexas como a saúde, deve ser considerado com cuidado. Além disso, Bacelar menciona os custos de implementação e capacitação como obstáculos a serem superados, especialmente em tempos de restrição orçamentária.

No entanto, ele permanece otimista, acreditando que se as Câmaras de Saúde se provarem bem-sucedidas, o modelo poderá ser replicado em outros estados, ajudando a combater um dos maiores problemas do Judiciário brasileiro: a morosidade nos processos. "Pernambuco está se tornando um verdadeiro laboratório de boas práticas no tema. Acredito que essa iniciativa não passará despercebida”, afirma.