Recife sedia o Congresso Nordestino de Responsabilidade Civil com formato inovador em Pernambuco

Recife será palco de importantes discussões sobre responsabilidade civil com o Congresso Nordestino de Responsabilidade Civil promovido pela Escola Superior de Advocacia de Pernambuco (ESA-PE), da OAB-PE, e pelo Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil (IBERC).

O evento acontece nos dias 26 e 27 de agosto de 2024, no auditório da OAB-PE, localizado na Rua do Imperador Pedro II, 346 - Santo Antônio, Recife. O evento traz uma proposta inovadora de congresso jurídico em Pernambuco,  inspirado no modelo de congressos de Singapura, com uma abordagem mais dinâmica com debates 2x2, talk shows, julgamentos simulados, além de buffet, vinho e música para os momentos de networking. As inscrições estão abertas e podem ser realizadas no site da ESA (https://www.esape.com.br).

“O Congresso, além de trazer temas riquíssimos na área da responsabilidade civil com palestrantes locais e nacionais renomados, traz um formato totalmente inovador e muito mais dinâmico do que temos visto nos congressos jurídicos. Convidamos todos os advogados e advogadas para participar deste momento de debate e networking”, destaca o diretor-geral da ESA-PE, o advogado Leonardo Moreira.

Entre os palestrantes confirmados estão o diretor da ESA Nacional, Ronnie Preuss Duarte, a vice-presidente da OAB-PE, Ingrid Zanella, o desembargador do TJPE Fernando Martins,a juíza de Direito do TJPE  Cláudia Brandão, o juiz Cicero Dantas Bisneto, o juiz de Direito do TJPE Marcelo Marques Cabral, a desembargadora do TRE/PB Maria Cristina Santiago, a analista judiciária do TJPE Maria Carla Moutinho Nery e os advogados Nelson Rosenvald, Eduardo Dantas, Renata Menezes, Roberto Paulino, Pablo Medeiros,  Romualdo Baptista, Venceslau Tavares, Leandro Reinaldo da Cunha, Humberto Carneiro, Fernanda Ivo Pires, Adriano Godinho, Francisco Muniz, Everilda Brandão, Mozart Borba e Silvano Flumingnan, Mateus Costa e Leonardo Borba.

O evento possui carga horária de 16 horas/aula. Para os estudantes de Direito e a jovem advocacia, o investimento é de R$60 para um dia e R$100 para os dois dias. Para os advogados, R$80 para um dia e R$140 para participar nos dois dias. Já para o público em geral, R$90 para um dia e R$160 para os dois dias.  

26/8 - Segunda-feira 

13h às 13h15 - Abertura do Congresso (local: Foyer do auditório da OAB-PE). Participação de Fernando Ribeiro Lins, Ingrid Zanella, Leonardo Moreira, Francisco Muniz, Nelson Rosenvald e Erika Ferraz.

13h15 às 14h15 - PAINEL 1 – (local: Foyer do auditório da OAB-PE) Coquetel-Conferência de Abertura (mesas redondas dispostas em formato circular no foyer, com uma cadeira giratória no centro para o palestrante, em entrevista estilo “Roda-Viva”). Palestrante: Nelson Rosenvald. Tema: “Disgorgement, função punitiva da responsabilidade civil e temas atuais da reforma do Código Civil” 

14h30 às 15h30 – PAINEL 2 – Debate (local: Auditório da OAB-PE). Palestrantes: Ana Cláudia Brandão, Eduardo Dantas e Renata Menezes. Tema: “Direito da saúde e responsabilidade: visões antagônicas em temas atuais e polêmicos”

15h40 às 16h40 – PAINEL 3 – Talk Show Jurídico (local: Auditório da OAB-PE). “Temas atuais e polêmicos sobre o nexo de causalidade e a ilicitude no contexto de novos danos”. Palestrantes: Cicero Dantas Bisneto e Roberto Paulino.

17h às 19h – PAINEL 4 – Meet Up Jurídico: direito, vinho e música (local: Foyer do auditório da OAB-PE). Tema: “A responsabilidade civil na ótica do advogado civilista: casos práticos, dicas e conselhos para a advocacia militante”. Palestrantes: Ingrid Zanella e Ronnie Preuss Duarte. Mediador: Pablo Medeiros.

27/8 - terça-feira 

10h às 11h – PAINEL 5 – Talk Show Jurídico (local: Auditório da OAB-PE). “Temas atuais e polêmicos de responsabilidade civil: grandes desastres, responsabilidade civil e seus rumos contemporâneos”. Palestrantes: Romualdo Baptista e Maria Carla Moutinho Nery.

11h às 12h – PAINEL 6 – Debate (local: Auditório da OAB-PE): “Responsabilidade civil no direito de família e sucessões: aspectos atuais polêmicos a partir de visões antagônicas”. Palestrantes: Venceslau Tavares, Maria Cristina Santiago, Leandro Reinaldo da Cunha, Humberto Carneiro e Fernanda Ivo Pires

14h às 15h – PAINEL 7 – Talk Show Jurídico (local: Auditório da OAB-PE). Tema: “Responsabilidade civil e novas tecnologias”. Palestrantes: Adriano Godinho e Everilda Brandão. Mediadora: 

15h15 às 16h15 – PAINEL 8 – Talk Show Jurídico (local: Auditório da OAB-PE). Tema: “Responsabilidade Processual Civil e responsabilidade civil processual: Aspectos polêmicos”. Mozart Borba e Silvano Flumingnan. Mediador: Francisco Muniz

16h15 às 17h15 - PAINEL 9 – Julgamento Simulado (Local: Auditório da OAB-PE). Tema “Responsabilidade civil do Estado por prisão cautelar indevida” – Mateus Pereira (sustentação oral em favor do autor) e Francisco Muniz (sustentação oral em favor do ente público). 

17h30 às 19h30 - PAINEL 10 – Meet Up Jurídico: direito, vinho e música (local: Foyer do auditório da OAB-PE): “O olhar e a experiência da magistratura sobre as estratégias da advocacia em ações de responsabilidade civil”. Palestrantes Juiz Marcelo Marques Cabral e Desembargador Fernando Martins. Mediador: Leonardo Borba

O que: Congresso Nordestino de Responsabilidade Civil

Quando: 26 e 27 de agosto de 2024

Horário: 1º dia: 13h às 19h  / 2º dia: 10h às 19h30 

Local: Auditório da OAB-PE (Rua do Imperador Pedro II, 346 - Santo Antônio, Recife) Inscrição: site da ESA-PE - www.esape.com.br.