“É a primeira vez que a Secretaria de Defesa Social do Estado de Pernambuco faz uma ação específica para retirada de documentos de pessoas neurodivergentes. Estamos muito felizes com essa parceria e em poder contribuir com a comunidade autista, facilitando esse processo de emissão. Também estamos à disposição para outras parcerias que venham servir como ponte para facilitar a vida das famílias com integrantes neurodivergentes”, aponta a psicóloga e diretora do Instituto Integrarte Frínea Andrade.
Entre os documentos mais buscados para emissão estão o RG e CPF com identificação do autismo e a credencial de estacionamento preferencial. Desde o mês de março deste ano, o Decreto 10.257/2020 tornou obrigatório que as secretarias de segurança pública dos estados, emitam RG com símbolo do autismo e CID, caso a pessoa ou responsável deseje inserir a informação.
Já a credencial permite utilizar os espaços de estacionamento destinados às pessoas com deficiência. Integrantes do espectro autista passaram a ser considerados pessoas com deficiência para os efeitos legais no artigo 1º da Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012.
“É importante que as famílias de pessoas neurodivergentes, seja com autismo ou outro transtorno, estejam atentas aos seus direitos. As documentações como o RG com identificação de autismo e a credencial de estacionamento preferencial podem facilitar a vida das famílias em algum momento. A perspectiva é que venhamos a fazer novas ações como essa para dar oportunidade de mais pessoas conseguirem emitir essas documentações de uma forma mais simples”, enfatiza a diretora do Instituto Integrarte, Frínea Andrade.
Sobre o Instituto Integrarte Dimitri Andrade
O Instituto Integrarte Dimitri Andrade oferece apoio a pessoas com diagnóstico de autismo, ajudando a superar os limites atípicos através de atendimentos que vão além do consultório. O Instituto funciona em 3 unidades: Boa Viagem e Barro, no Recife (PE) e em Palmares, mata Sul do Estado, atendendo 62 famílias.
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