O evento discute a necessidade de um novo código civil brasileiro e as mudanças previstas na parte geral e nas legislações que abordam obrigações e responsabilidade civil, contratos, direito de empresa, direito digital, direito das coisas, direito notarial e registral, direito de família e direito das sucessões.
Entre os nomes confirmados estão o presidente da OAB-PE Fernando Ribeiro Lins; a vice- presidente da OAB-PE e Professora de Direito Civil da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Ingrid Zanella, o diretor-geral da ESA, Leonardo Moreira; O advogado, professor titular de Direito Civil e Diretor da Faculdade de Direito da UFPE, Torquato Castro Júnior; a advogada e doutora em Direito pela USP, presidente do Instituto de Estudos Culturalistas, Judith Martins-Costa e o professor de Direito Civil da UFPE Venceslau Tavares. Os outros nomes confirmados e a programação completa podem ser conferidos abaixo.
Para os estudantes e jovens advogados - inscritos na OAB há até cinco anos -, o investimento é de R$20. Para os advogados, é de R$25 e para o público em geral, R$30. 50% do valor investido serão restituídos para os inscritos em forma de cashback, que poderá ser utilizado para participação em outros cursos oferecidos pela ESA-PE.
“As alterações no código civil brasileiro é uma grande oportunidade de adaptar a legislação à realidade social atual, sendo possível desburocratizar alguns processos, colocando em prática alguns entendimentos que já são adotados pela jurisprudência. Além disso, as novas tecnologias digitais tornam essencial essa reformulação. O evento é uma ótima oportunidade para mergulhar nesse tema”, enfatiza o diretor-geral da ESA-PE, o advogado Leonardo Moreira.
“Através deste congresso, a Direção de Intercâmbios da ESA-PE e todos aqueles que integram a gestão da Escola e da OAB-PE reafirmam o compromisso com a promoção de um ambiente de diálogo e reflexão crítica e para colocar a advocacia pernambucana no centro dos debates mais atuais sobre o futuro do direito civil brasileiro”, aponta o advogado Francisco Muniz, diretor de Intercâmbios da ESA-PE.
PROGRAMAÇÃO:
9h - Abertura:
- Fernando Ribeiro Lins (Presidente da OAB-PE)
- Ingrid Zanella (Vice- Presidente da OAB-PE e Professora de Direito Civil da UFPE)
- Leonardo Moreira (Diretor Geral da Escola Superior de Advocacia)
9h15 – Painel de abertura – O Brasil precisa de um novo Código Civil?
Palestrantes:
- Torquato Castro Júnior (Advogado, Professor Titular de Direito Civil e Diretor da Faculdade de Direito da UFPE)
- Judith Martins-Costa (Advogada e Doutora em Direito pela USP, Presidente do Instituto de Estudos Culturalistas)
- Venceslau Tavares (Advogado e Professor de Direito Civil dos Cursos de Mestrado e Doutorado em Direito da UFPE)
10h15 – Parte Geral
Palestrantes:
- Roberto Campos Gouveia (Advogado e Doutor em Direito e Professor de Direito Civil da UNICAP)
- Atalá Correia (Doutor em Direito Civil pela USP, Professor do IDP e Juiz de Direito do TJDF)
- Mediador: Mario Godoy (Advogado e Doutorando em Direito Civil pela UFPE)
11h15 – Obrigações e Responsabilidade Civil.
Palestrantes:
- Silvano Flumignan (Procurador do Estado de Pernambuco e Professor de Direito Civil da UPE)
- Flaviana Rampazzo (Advogada, Doutora em Direito pela PUCRS e Presidente do IBERC)
- Mediador: Francisco Muniz (Advogado, Diretor da Escola Superior de Advocacia da OAB/PE e Doutorando em Direito Civil pela Universidade de Coimbra)
14h - Contratos
Palestrantes:
- Carlos Eduardo Elias (Consultor do Senado, Doutor em Direito Civil pela UnB e Membro da Comissão de Atualização e Revisão do Código Civil)
- Karina Nunes Fritz (Advogada, Professora da EMERJ e Doutora em Direito Civil pela Universidade Humboldt de Berlim)
- Mediador: Raul Albuquerque (Advogado e Doutorando em Direito Civil pela UFPE)
14h50 – Direito de Empresa
Palestrantes:
- Renata Lima Pereira (Advogada e Professora de Direito Empresarial da UPE)
- Renata Oliveira (Advogada e Professora de Direito Empresarial da UFRN)
- Mediação: Jader Lemos (Advogado e Mestre em Direito Empresarial pela UFPE)
15h40 – Direito Digital
Palestrantes:
- André Lucas Fernandes (Advogado e Doutorando em Direito pela Unicap)
- Paloma Mendes Saldanha (Professora e pesquisadora em Direito, tecnologia e sociedade na UNICAP. Fundadora da PlacaMae.Org_. Diretora executiva e Consultora na MS Educação e Consultoria. Presidente da comissão de direito e tecnologia da OAB/PE)
-Mediação: Jully Anne (Advogada e mestranda em Direito Civil pela UFPE)
16h30 – Direito das Coisas
Palestrante:
- Roberto Paulino (Procurador do Município de Olinda e Professor de Direito Civil da UFPE)
- Maria Cristina Santiago (Advogada, Membro da Comissão de Atualização e Revisão do Código Civil, Doutora em Direito Civil pela UFPB e Professora de Direito Civil da UFPB e UNIPE)
- Mediação: Alice Cysneiros (Advogada e mestre em Direito Civil pela UFPE)
17h20 – Direito Notarial e Registral
Palestrantes:
- Vitor Frederico Kümpel (Livre-docente pela USP e Desembargador do TJSP)
- Renata Cortez (Registradora Civil e Tabeliã, Doutoranda em Direito Civil pela UERJ e Coordenadora da Pós-Graduação em Direito Notarial e Registral da Escola Superior de Advocacia da OAB/PE)
- Mediação: Alda Paes (Presidente da ANOREG – Seção Pernambuco, mestre em Direito Civil pela Faculdade Damas e Tabeliã de Notas e Protesto)
18h30 – Direito de Família
Palestrantes:
- Ana Cláudia Brandão (Juíza de Direito do TJPE, Presidente nacional da Comissão de Bioética da ADFAS e Pós-doutora em Direito).
- Maria Rita de Holanda (Advogada, Conselheira Fiscal do IBDFAM e professora de Direito Civil da Unicap e UPE)
-Mediação: Maria Helena Bancillon (Advogada e Doutoranda em Direito Civil pela UFPE)
19h30 – Direito das Sucessões
Palestrante:
- Silvio Neves Baptista (Advogado, membro do IBDFAM e Professor aposentado de Direito Civil da UFPE)
- Venceslau Tavares (Advogado, Presidente da ADFAS – Seção Pernambuco e Professor de Direito Civil da UPE e UniFafire)
- Mediação: Rafael Vieira de Azevedo (Advogado e Professor de Direito Civil da UEPB e UFRN)
Serviço
O que: Curso “O que esperar da Reforma do Código Civil?"
Quando: 05 de junho de 2024
Horário: 09h às 21h
Local: Sede da ESA - R. do Imperador Pedro II, 346 - Santo Antônio, Recife
Inscrição: site da ESA-PE - www.esape.com.br
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