“Corpus Christi não é feriado nacional, e sim um ponto facultativo. Dessa forma, cada estado e município pode adotar ou não essa pausa remunerada. Lembro também que não é feriado aqui em Pernambuco, então, em datas consideradas como ponto facultativo, apenas existe uma mudança no funcionalismo público, no qual o trabalho passa a ser opcional”, explicou João Galamba.
“Se a empresa deseja abrir normalmente na quinta-feira, então, é dia normal de trabalho. O funcionário que não comparecer ao ambiente de trabalho ou não cumprir a carga horária em casa, caso seja adotado o modelo home office, é passível de punições, como desconto do salário”, acrescentou Bruno Felix.
PONTO FACULTATIVO X FERIADO
Os especialistas aproveitaram para explicar a diferença entre ponto facultativo e feriado. No segundo caso, a empresa é obrigada, por lei, a conceder o descanso aos funcionários. No entanto, há algumas exceções à regra, de acordo com os advogados trabalhistas.
“Para quem for trabalhar no Corpus Christi em Pernambuco, a empresa não é obrigada a pagar absolutamente nada a mais, com exceção, obviamente, das horas extras, se esse funcionário vier a fazer. Já o feriado, diferentemente do facultativo, este é instituído por lei e, obrigatório, sim, a concessão do feriado”, disse João Galamba.
“No feriado, se o funcionário for convocado para trabalhar, esses dias deverão receber dobro ou uma folga na semana, com exceção de algumas categorias. Exemplo dos bancos, escolas. Resumindo: o dia de Corpus Christi é ponto facultativo e não feriado”, concluiu Bruno Felix.
TROCA POR SÃO JOÃO
Como tem acontecido nos últimos anos, Pernambuco deve transferir o ponto facultativo de Corpus Christi para o período de São João, ou seja, próximo ao dia 24 de junho. O Governo do Estado ainda não publicou o decreto para a confirmação do ajuste no calendário.
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