O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a vacinação contra a Covid-19 para os trabalhadores de educação em João Pessoa. A decisão proferida pelo presidente da Corte, Luiz Fux, na tarde desta segunda-feira (17), negou o pedido ajuizado pelo Ministério Público Federal, em conjunto com o Ministério Público do Estado da Paraíba, para suspender a imunização da categoria. Os profissionais começaram a ser vacinados neste domingo (16) na Capital.
De acordo com a decisão, a Prefeitura de João Pessoa está respeitando
a prioridade das pessoas em situação de rua, da população privada de liberdade
e dos funcionários do sistema de privação de liberdade, na ordem prevista no
Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação Contra a Covid-19.
“Ora, quanto à população carcerária e os profissionais a ela
ligados, parece plausível a alegação de que se trata de categoria sob a
responsabilidade do Estado da Paraíba, já que as unidades prisionais estão
vinculadas ao Estado e são os seus servidores que nelas atuam. No que se refere
aos moradores de rua (…), a prioridade foi observada no cronograma de vacinação
municipal, apenas não acontecendo de forma efetiva em razão das fortes chuvas
que ocorreram os últimos dias”, afirma o Ministro Luiz Fux no documento,
indeferindo o pedido de suspensão.
Ainda na determinação, ele destaca que “este fato, contudo,
não necessariamente teria de retardar a vacinação do grupo seguinte, os
profissionais da educação, desde que seja reservado o quantitativo de doses
necessárias à vacinação dos moradores de rua e elas possam ocorrer
concomitantemente”.
Vacinação dos trabalhadores de educação – Para o início da
vacinação dos trabalhadores de educação, na Capital, neste domingo, a
Prefeitura de João Pessoa realizou a ação Domingo na Escola, que disponibilizou
dez ginásios como postos de imunização. Só no primeiro dia, 3.813 trabalhadores
foram vacinados. A imunização para a categoria continuou nesta segunda-feira
(17). No momento, estão sendo imunizados os trabalhadores de instituições do
ensino infantil ao fundamental.
Texto: Thibério Rodrigues
Edição: Cristina Cavalcante
Fotografia: Kleide Teixeira
Nenhum comentário:
Postar um comentário