A Frente Parlamentar pela Renda Básica na Câmara Municipal do Recife promoverá nesta sexta-feira (21), a partir das 16h, de forma remota, mais um encontro do “Mês Pela Renda Básica”, que se trata de uma série de encontros virtuais transmitidos ao vivo, pelo canal do YouTube da Câmara Municipal do Recife, com o objetivo de dialogar e ouvir especialistas no tema e diversos segmentos da sociedade, como universidades, sindicatos, associações, dentre outras entidades, para a partir daí, elaborar uma proposta para ser apresentada ao Município do Recife. A idéia de promover estes encontros surgiu durante as primeiras reuniões ordinárias da Frente Parlamentar ocorridas de forma remota, na Câmara Municipal do Recife. A Frente é Composta pelos vereadores Rinaldo Júnior (Presidente da Frente), Eriberto Rafael (Vice-Presidente), Professora Ana Lúcia, Cida Pedrosa, Dani Portela, Hélio da Guabiraba, Liana Cirne e Renato Antunes.
E nesta sexta-feira, 21/05, das 16h ás 18h, os vereadores da
Frente recebem para debater a Renda Básica no Recife, representantes de
diversos movimentos negros e de mulheres. Confirmaram presença: Movimento Negro
Unificado (MNU), União de Negros pela Igualdade (UNEGRO), União Brasileira de
Mulheres (UBM), Articulação Negra de Pernambuco (ANEPE), a Rede de Mulheres
Negras de Pernambuco e o Fórum de Mulheres de Pernambuco.
Programação do Debate / Sexta-feira, 21/05/21
(Movimentos Sociais / Entidades)
Composição da mesa: 16h
· Sr. Rinaldo
Júnior– Presidente da Frente Parlamentar Pela Renda Básica e mediador do debate
· Sra. Cida
Pedrosa - Vereadora membro da Frente Parlamentar Pela Renda Básica Recife.
· Sra. Liana
Cirne– Vereadora membro da Frente Parlamentar Pela Renda Básica Recife.
Considerações da coordenação da mesa: 16:05h
· Sra.
Vereadora. Cida Pedrosa –Saudação - A renda básica e os Movimentos Negros e de
Mulheres. 5 mim.
· Sra.
Vereadora. Liana Cirne–A renda básica e os Movimentos Negros e de
Mulheres.5mim.
Debatedores: 16:15h
· MNU – Sra.
Ieda Leal e Marta Almeida.10 mim.
· Unegro – Sr.
Edilson Silva. 10 mim.
· UBM – União
Brasileira de Mulheres – Sra. Diandra. 10 mim.
· ANEPE - Sra.
Mônica Oliveira. 10 mim.
· Rede de
Mulheres Negras de PE – Sra. Joaninha Dias. 10 mim.
· Fórum de
Mulheres de PE - Representante a confirmar. 10 min.
Considerações e falas dos demais membros da Frente e do link
Youtube: 17:15 mim.
1º - terá 5 minutos
2º - terá 5 minutos
3º - terá 5 minutos
4º relatar comentários e proposições de quem participa pelo
Youtube – 5 minutos
Resposta do Debatedor e considerações finais: 17:35h
· MNU - Sra.
Ieda Leal e Marta Almeida.5 mim.
· Unegro – Sr.
Edilson Silva. 5 mim.
· UBM – União
Brasileira de Mulheres – Sra. Diandra. 5 mim.
· ANEPE - Sra.
Mônica Oliveira. 5 mim.
· Rede de
Mulheres Negras de PE – Sra. Joaninha Dias. 5 mim.
· Fórum de
Mulheres de PE - 5 mim.
Considerações finais da Mesa e enceramento– 18:05 mim.
· Sr. Rinaldo
Júnior - Presidente finaliza a sessão, já convidando as pessoas para o próximo
dia – 27/05 QUINTA FEIRA as 16h as 18h.
· (CONTINUA -
Movimento sociais e entidades).
A FRENTE
A Frente Parlamentar pela Renda Básica foi instalada no dia
15 de março de 2021. Caberá aos eleitos a organização e condução dos trabalhos
da Frente. Os representantes terão mandato de 1 (um) ano e foram escolhidos
mediante aprovação da maioria absoluta de seus aderentes. As reuniões da Frente
Parlamentar serão públicas e abertas à participação da sociedade civil, sendo
realizadas periodicamente nas datas e nos locais estabelecidos por seus
membros.
A Frente Parlamentar pela Renda Básica foi criada através do
Projeto de Resolução (PRES) de autoria do vereador do Recife Rinaldo Junior
(PSB), que foi eleito presidente da Frente. De acordo com o Projeto, a Frente
Parlamentar pela renda básica tem por
objetivos: propor, discutir, incentivar, implementar, acompanhar e fiscalizar
políticas públicas relacionadas desigualdade sociais e a renda básica no
município do Recife, abrangendo aspectos culturais, sociais e educacionais,
além de colaborar com entidades representativas para o encaminhamento de
propostas, estudos, relatórios e demais documentos pertinentes à renda básica e
aos órgãos competentes. A Frente também vai monitorar a execução de planos e
projetos municipais relacionados à renda básica e promover a interlocução entre
o Poder Legislativo municipal e os conselhos, os fóruns e as entidades da
sociedade civil organizada que atuam em favor da renda básica.
“O
objetivo desta Frente é discutir e avaliar a capacidade que o município tem em
bancar uma proposta dessa ordem à nível municipal. Então, vamos discutir
valores, quantidade de parcelas e público beneficiário, numa discussão ampla do
formato de uma renda básica para o Recife. Sabemos da importância de um auxílio
emergencial nesse momento, de forma permanente, por conta da desigualdade e da
pobreza extrema que temos no Brasil. Esse é justamente o momento de todos nós
darmos as mãos, para ajudar aos mais necessitados. Tenho certeza de que essa
Frente vai acompanhar e pressionar o Congresso para a permanente ajuda
emergencial aos brasileiros que mais precisam, porque recursos existem, falta
celeridade nas decisões do presidente, porque quem tem fome, tem pressa, não
espera para amanhã. Infelizmente, a fome voltou a crescer no Brasil, segundo os
índices recentes. Portanto, precisamos agora lutar para que a ajuda emergencial
seja permanente. Esse é o nosso desejo, e também é o desejo do povo do Recife,
e que vamos levar através dessa Frente aos nossos representantes no Congresso
Nacional, para pressionar, para que aprovem o projeto e ajudem as famílias
brasileiras mais necessitadas nesse momento tão difícil”, ressaltou o vereador
Rinaldo Júnior, que durante a instalação da Frente, deixou como sugestão abrir
o diálogo com a sociedade civil e a criação de uma audiência pública.
O processo de concessão do auxílio emergencial jogou luz
sobre um enorme contingente da população em meio a esta pandemia.
Aproximadamente 70 milhões de brasileiros, que, apesar de não ser elegível para
as políticas assistenciais existentes, tampouco pode contar com a rede de
proteção ao trabalhador, pois, em sua maioria, se trata de trabalhadores
informais. A precariedade de sua situação os coloca constantemente sob o risco
de cruzar a linha da pobreza. O único anteparo era o auxílio de R$ 600,
aprovado pelo Congresso, mas que foi retirado irresponsavelmente e até o
momento não se define uma política.
É importante lembrar: o Brasil tem a segunda maior
concentração de renda do mundo, segundo a ONU. Vivemos no país onde o 1% mais
rico concentra 28,3% da renda total. Esse é o tamanho do nosso fosso social, o
qual será ainda mais aprofundado pela pandemia. Hoje a fome voltou a aumentar
no Brasil. De acordo com a entidade, 37,5 milhões de pessoas viviam uma situação
de insegurança alimentar moderada no país no período entre 2014 e 2016. Entre
2017-2019, porém, esse número chegou a 43,1 milhões. Em termos percentuais, o
número também subiu, de 18,3% para 20,6%. Ao longo dos últimos 20 anos, a FAO
destacou o avanço do combate à fome no Brasil. Hoje, a taxa de pessoas
consideradas como subnutridas é de menos de 2,5% da população. Em 2006, essa
taxa era de 4,1%.
A renda básica permanente no Brasil hoje se faz necessário,
por conta do tamanho de nossas igualdades sociais e nossa enorme concentração
de renda. Recife não está à margem desta realidade, basta ver seus morros, suas
favelas e as palafitas que são um sinal inconteste da necessidade de uma
política pública de distribuição e transferência de renda, que venha a diminuir
estas distorções existentes em nossa sociedade.
Atc,
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