A
Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope) está com inscrições abertas, até o
dia 11 de abril, para as quadrilhas juninas candidatas a receber incentivo do
Fundo Municipal de Cultura (FMC). Um aporte de R$ 342 mil será distribuído
entre as quadrilhas dos grupos A e B de diversos bairros de João Pessoa. O
edital pode ser consultado pelo link Edital
Vinte e
seis quadrilhas serão selecionadas, sendo dez do Grupo A, premiadas com um
incentivo no valor de R$ 15 mil cada, e 16 do Grupo B, que receberão R$ 12 mil,
num total de R$ 342 mil distribuídos.
“Com
este edital, a Prefeitura mantém o apoio às expressões da cultura popular,
democratizando o seu acesso e possibilitando transparência na aplicação dos
recursos públicos. Também representa mais um avanço na ampliação do aporte de
investimentos do Fundo Municipal de Cultura”, afirma Maurício Burity,
diretor-executivo da fundação.
Podem se
inscrever, com apenas um projeto, pessoas físicas ou jurídicas da Capital, com
ou sem fins lucrativos. São exceção os servidores municipais e os membros da
comissão deliberativa do FMC, incluídos os seus parentes até o segundo grau. O
resultado da seleção será divulgado no dia 30 de abril.
Inscrições
e documentação - As inscrições podem ser feitas de terça a sexta-feira, das 9h
às 12h e das 14h às 17h, no setor de Protocolo Geral da Funjope ou enviadas
pelos Correios. O endereço da Fundação é Rua Duque de Caxias, 352, Centro, CEP
58.010-821.
É
preciso anexar à ficha de inscrição o memorial descritivo e o plano de trabalho
da quadrilha, a sua declaração de compromisso e o comprovante de filiação à
Liga das Quadrilhas Juninas de João Pessoa. Também é preciso enviar a ficha
técnica dos integrantes, o relatório de atividades do grupo nos últimos dois
anos, o currículo do proponente e, por fim, a declaração dos brincantes
atestando a legitimidade de representação.
Para
pleitear o incentivo é preciso também estar em dia com as obrigações fiscais,
trabalhistas, previdenciárias e com a prestação de contas de projetos culturais
anteriores.
Uma vez
habilitados na análise documental, os projetos serão avaliados quanto à
viabilidade econômica apresentada e ficarão sujeitos a uma criteriosa prestação
de contas quando aprovados, mediante abertura de uma conta-corrente exclusiva
para a movimentação dos valores.
Os
projetos contemplados deverão ser executados de 20 de maio a 18 de julho de
2014.
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