Os responsáveis pelos blocos terão até o dia 30 de novembro para dar entrada no pedido de realização. Já para os camarotes do Galo, o processo deve ser feito entre os dias 3 de novembro e 22 de janeiro.
A Prefeitura do Recife, através da Secretaria-Executiva de Controle Urbano do Recife deu início, nesta quinta-feira (29), ao cadastramento dos blocos de rua e que vão desfilar no Carnaval 2016 e dos camarotes para o Galo da Madrugada. O pedido para os blocos deverá ser realizado a partir de hoje (29) até o dia 30 de novembro e deverá ser analisado, além da Secon, pela Fundação de Cultura, Polícia Militar e CTTU. A solicitação para os camarotes do Galo da Madrugada será feito apenas na sede da 1ª Gerência Regional, no bairro da Boa Vista, entre os dias 3 de novembro e 22 de janeiro.
Os interessados em colocar o bloco na rua devem acessar o Formulário de Pré-Inscrição no site da Prefeitura do Recife e preencher os campos obrigatórios, como nome do bloco, percurso, tempo estimado para o evento e previsão de público. Nome completo, endereço, telefone e CPF do responsável também são necessários. Os blocos poderão ter autorização para sair na semana pré-carnavalesca, que começa no dia 17 de janeiro, passando pelo Carnaval e segue até o dia 21 de fevereiro, quando encerra a semana pós.
Outros itens fundamentais são solicitados neste cadastro. "Além das informações básicas, nós exigimos também que eles informem se irão utilizar algum tipo de equipamento como trio elétrico, carro de apoio, banheiros. Tudo isso visa oferecer mais segurança, mobilidade e ordenamento na área onde o bloco vai passar”, disse a secretária-executiva de Controle Urbano, Cândida Bomfim. Serão cobradas taxas de acordo com a quantidade de equipamentos utilizados e o percurso do bloco.
Todos os blocos que forem autorizados a desfilar terão de cumprir determinações como horários para início e término do evento, sendo permitido, nos dias de semana, apenas a partir das 20h até a meia-noite. Já nos finais de semana, o horário permitido para desfiles será de 10h às 17h e das 20h até a meia-noite. Além disso, não será permitido desfilar por corredores de transporte de segunda-feira até o sábado e só será permitido cruzar as vias de grande fluxo após às 20h.
No caso dos camarotes para o Galo da Madrugada, é necessário apresentar atestado ou protocolo de solicitação de Regularidade do Corpo de Bombeiros; anotação de responsabilidade técnica do Conselho Regional de Arquitetura e Agronomia (Crea) ou Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU) referente à instalação dos equipamentos de grande porte; de responsabilidade pelas instalações elétricas e/ou gerador e atestando a habitabilidade, higiene e segurança estrutural do imóvel. Para os espaços localizados em postos de combustíveis, é preciso fornecer parecer técnico de um engenheiro químico responsável, que ateste a viabilidade de instalação.
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